Subsídio de funeral Indevido

"Alguém recebeu o subsídio de funeral da minha morte"

Lourenço Piça está vivo e quer trabalhar, mas não pode porque em Julho foi informado que está morto desde 21 de Julho de 2010, data em que foi registada a sua certidão de óbito. Há quatro meses que Lourenço está desesperado a tentar recuperar a sua identidade e perceber quem morreu na vez dele.

O Ministério da Justiça explicou ao CM que Lourenço Piça poderá recuperar a sua documentação, mas não afasta a possibilidade de existirem indícios de crime de usurpação de identidade.

"Eu perdi os meus documentos no final de 2007, mas só passado um ano é que participei o desaparecimento. Nessa altura estava numa fase má e não dava atenção a essas coisas", explicou ao CM Lourenço Piça, acompanhado da sua cédula militar para comprovar ser o verdadeiro Lourenço Piça, nascido há 43 anos, no distrito de Évora.

Após resolver os problemas que lhe estavam a afectar a vida, Lourenço procurou dar um rumo diferente e voltar ao mercado de trabalho. Com uma proposta de emprego na mão, que não podia aceitar por falta de documentos identificativos, foi tratar do Cartão de Cidadão.

"Para trabalhar e pagar os meus impostos preciso de documentos. Fui mais a minha ex-mulher e um amigo, como testemunhas, tratar do cartão. Ficámos em choque quando me disseram que estava morto desde 21 de Julho de 2010", recordou, acrescentando: "Felizmente tinha comigo a documento da participação à polícia em 2008".

Por iniciativa própria, face à ausência de respostas por parte das autoridades, Lourenço Piça iniciou uma pequena investigação e deparou-se com factos que qualifica de "curiosos".

"Alguém, que não sei quem é, morreu no Seixal, mas foi cremado e sepultado em Viseu. A pessoa que declarou a minha morte, tanto quanto sei, também já terá morrido. Mas há mais: outra pessoa, que não conheço, recebeu cerca 2500 euros de subsídio de funeral relativo à minha morte", revela, estranhando "que a ex-mulher e a filha menor não tenham sido notificadas e, elas sim, recebido o dinheiro".

Contactado pelo CM, o Ministério da Justiça, que tutela o Instituto dos Registos e do Notariado, explicou que Lourenço Piça deve requerer "o cancelamento do registo de óbito, alegando haver falsidade quanto à identidade". No entanto, reforça, "havendo dúvidas quanto à identidade, a questão será resolvida em sede judicial".

O Instituto dos Registos e do Notariado, acrescenta o MJ, poderá encetar "as diligências oficiosas que entender face à existência de indícios de crime de usurpação de identidade".

in Correio da Manhã