Julgado por roubar champô e embalagem de polvo
Um homem começou esta terça-feira a ser julgado no Porto por alegadamente tentar furtar uma embalagem de champô e outra de polvo, num caso que levou o seu advogado a lamentar a sucessão de bagatelas penais que "entopem" os tribunais.
Os artigos em causa valem 25,66 euros e o arguido tentou furtá-los no supermercado Pingo Doce, da praça Afonso V, no Porto, em 11 de Fevereiro do ano passado, segundo o Ministério Público (MP).
O segurança "logrou recuperar tais artigos", diz a acusação, mas, ainda assim, o caso chegou a tribunal, porque a cadeia de supermercados não desistiu de queixa, obrigando o MP a avançar com um acusação, por se tratar de crime semipúblico.
"É mais um daqueles milhentos casos ridículos que entopem os tribunais", observou o advogado Pedro Miguel Branco, que defende o arguido.
O causídico referiu que a "medição penal já existe, mas nunca é aplicada em casos que envolvem grandes grupos económicos" e defendeu uma alteração no Código do Processo Penal que obrigue estes queixosos a terem parte activa no processo, arcando com os inerentes custos.
"Deveriam ser obrigados a constituírem-se assistentes no processo, pagando ao advogado e taxas de justiça" preconizou.
in Correio da Manhã
Eu acho que deve existir uma forma de desincentivar este tipo de furtos mas de certeza que não deveria de passar pelos tribunais. Por isso é que existem aquelas esperas imensas para se decidir alguma coisa num tribunal português.
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