Rapaz não é julgado como adulto por 1 minuto
Um rapaz roubou um carro em 28 de novembro de 2009, em Nantes, na França, para livrá-lo da prisão, ele contava com sua advogada, Delphine Branquet.
E como evitar que o seu cliente, que havia mes
mo roubado o carro, escapasse dessa?
Difícil, não é? Ela conseguiu.
E o interessante dessa história é como ela fez isso.
Depois de muito investigar o caso, ela descobriu que seu cliente roubou o carro no dia de seu próprio aniversário, seu aniversário de 18 anos – idade que, assim como no Brasil, marca a maioridade penal na França. Só que ele havia roubado o carro às 22h49 daquele dia.
E, na maternidade, seu nascimento está registrado às 22h50.
Sendo assim, ele estava a um minuto de completar 18 anos. Então, legalmente, ele tinha 17 anos, 364 dias, 23 horas e 59 minutos de vida, então ele ainda não tinha 18 anos. E, por isso, não responderia à lei da mesma forma que um adulto.Ela comentou seu “achado”.
- O dia não é suficiente para estabelecer se a pessoa é adulta. É a hora do nascimento que conta.
Deu certo: o garoto vai responder à corte como menor e sua punição deve ser bem mais branda.
in De Onde Saiu Isso
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